No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10), as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, assinaram um protocolo de intenções para articular ações interministeriais voltadas à proteção e promoção...
Para receber os novos servidores temporários, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado em setembro, o Ministério da Cultura (MinC) deu início nesta segunda-feira (9) à Semana de Ambientação, atividade que consiste em uma série de palestras com...
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) concluiu, nesta sexta (6), a 41ª reunião ordinária. Ao longo de dois dias de discussões, o colegiado debateu temas pertinentes à implementação de políticas públicas de cultura, como a Medida Provisória Nº 1.274, que...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quinta (5), da abertura da 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Como presidenta do colegiado, ela saudou os conselheiros e lembrou da importância que o governo federal dá aos...
Para auxiliar gestores, agentes culturais e a sociedade civil, o Ministério da Cultura (MinC) lançou um FAQ (Perguntas Frequentes) detalhado sobre a Medida Provisória nº 1.274, que modifica a lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...
Publicado nesta sexta-feira (22), o Decreto Nº 12.257 altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de...
