Ponto de Cultura – Etapa de Habilitação – Documentos Necessários Nome do Proponente* E-mail* Categoria* Ponto de Cultura LivrePonto de Cultura Democratização do Acesso I – Para Entidades Selecionadas: a) Declaração Conjunta (Anexo 9), devidamente preenchida e assinada pela representação da entidade cultural* b) Cópia do Estatuto Social atualizado * c) Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada* d) Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada* e) Documentos pessoais da representação da entidade cultural (RG, CPF e comprovante de residência)* f) Cópia simples do comprovante de endereço da entidade cultural, tais como contas de água, luz, correspondência bancária, estatuto ou contrato de aluguel.* II - Entidades Pré-certificadas: b) Comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura (e-mail recebido ao enviar o cadastro), sem o qual não é possível emitir a certificação. O passo a passo para inscrição no Cadastro Nacional da Cultura Viva poderá ser acessado na Plataforma Rede Cultura Viva, pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/cadastro-nacional-de-pontos-e-pontoes-de-cultura-passo-a-passo * A SOMA DO TAMANHO DOS ARQUIVOS NÃO PODE PASSAR DE 25MB